Termos de Uso
Termos e Condições de Uso
Os serviços são fornecidos pela pessoa jurídica com a razão social Lançamentos e Estratégias Digitais LTDA, sendo esta titular da propriedade do Website “Melhores Fitness” e demais conteúdos ativos na plataforma https://melhores.fitness/.
1) AS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente termo de uso foi atualizado em 03 de abril de 2023. As regras estabelecidas neste instrumento tratam dos serviços oferecidos no site. Informamos que seguimos as premissas dos seguintes termos de uso e política de privacidade, também disponibilizados no site.
Os termos de uso e política de privacidade poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, razão que é recomendado que verifique o Website com frequência, de forma que veja a versão atual dos termos de uso e política de privacidade.
Ainda que a tecnologia permita que o site possa ser utilizado de qualquer parte do mundo, os serviços oferecidos e aceitos serão prestados apenas no território nacional, portanto, sujeitos à lei brasileira.
2) DA VALIDADE JURÍDICA
A eficácia legal dos termos de uso e política de privacidade está amparada pelo artigo 425 do Código Civil de 2002.
3) DO OBJETO
O Website “Melhores Fitness” publica constantemente informações sobre diversos produtos fitness, tais como esteiras elétricas, bicicletas ergométricas, acessórios de treino, suplementos e afins. Aqueles que acessam o site podem ter acesso a diversas publicações de conteúdo que possam auxiliar na tomada de decisões na hora de comprar ou escolher um produto.
Embora também encaminhe dicas para o e-mail daqueles que se cadastrem no site, o objeto não se traduz na celebração de contratos ou promessa de prestação de serviços. Cabe ao usuário entrar em contato com a plataforma sugerida e com ela efetuar a compra dos produtos, haja vista que o objetivo do Website é apenas auxiliar a tomada de decisões com as constantes publicações de avaliações e eventuais dicas enviadas por e-mail ao usuário que se cadastrar.
4) DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO
Não cobramos dos usuários nenhuma quantia ou valor por qualquer produto ou serviço prestado em nosso site, sendo estes efetuados diretamente com as lojas e fornecedores parceiros oficiais indicados em nossas recomendações. Além do mais, podemos receber comissões por compras efetuadas através de nossas recomendações. Essas comissões não possuem custo algum para os compradores e nos ajudam a manter nosso site. Saiba mais.
5) SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os websites de terceiros, e não somos responsáveis pelos conteúdos, preços e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.
6) DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no nosso website incluindo textos, áudios, códigos, gráficos, logos, imagens, vídeos, softwares utilizados no website (doravante aqui denominado ‘Conteúdo’), bem como a marca empresarial, estão protegidos pela legislação pátria , a saber: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (dispõe sobre os direitos autorias); Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (dispõe sobre o direito à propriedade industrial) e Lei Nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998 (dispõe sobre o direito à propriedade intelectual de programa de computador).
Portanto, o usuário reconhece que os softwares, bem como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos deles constantes, gráficos, imagens, vídeos e demais materiais vinculados, constituem propriedade única e exclusiva da desenvolvedora, protegidos por legislação nacional, e aplicável à propriedade intelectual de programas de computador e segredo de fábrica ou negócio.
É vedado publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos conteúdos, sob pena de ser responsabilizado nos moldes que prevê a legislação pertinente.
A sua utilização do website não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no conteúdo. Você deverá usar o conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A empresa não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
7) DO NOSSO SUPORTE
O usuário poderá exercer seus direitos por intermédio do nosso suporte, mediante o contato via e- mail “[email protected]”, criado especialmente para receber demandas dos usuários.
8) DA ACEITAÇÃO
O usuário leu, compreendeu e concorda EXPRESSAMENTE com todos os termos de uso e dispositivos da política de privacidade que são apresentados. O termo e a política de privacidade são aceitos de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e a utilização dos serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
